Novo sistema de gestão do PAT exige recadastramento obrigatório
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tornou obrigatório o recadastramento de nutricionistas e empresas registradas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A medida foi...
Acompanhe as principais atualizações sobre legislação, finanças e gestão contábil.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tornou obrigatório o recadastramento de nutricionistas e empresas registradas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A medida foi...
Para quem é solteiro, não tem filhos e não sustenta outras pessoas, contratar um seguro de vida pode parecer desnecessário. Mas a análise muda quando entram na conta o financiamento do...
O segurado do INSS que aguarda a realização da perícia médica tem direito ao recebimento de valores retroativos calculados a partir do dia de entrada do pedido (Data do Requerimento...
Compreender os diferentes modelos de CNPJ é o passo inaugural de qualquer negócio no Brasil. Embora a necessidade de formalização seja clara para a maioria dos empreendedores, as...
O Congresso Nacional aprovou a Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece um marco promocional para a segurança e a saúde no trabalho...
Os spreads de crédito dos títulos AAA incentivados tiveram leve subida em agosto, mas não cederam entre os papéis indexados ao CDI. E, nos primeiros dias de setembro, os spreads médios...
A Receita Federal do Brasil pacificou o entendimento sobre a cobrança de tributos nos casos em que valores de locação com quitação em atraso por via judicial. Por meio da...
No Brasil, o contingente de beneficiários da aposentadoria por incapacidade permanente — denominação oficial da antiga aposentadoria por invalidez — alcança mensalmente cerca de 2...
Dependentes e filhos menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio contam com o direito a uma pensão especial no valor de um salário mínimo (R$ 1.621). Para garantir o amparo...
A Medida Provisória (MP) 1.355/2026, que reduzia a margem consignável para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), perdeu a validade no fim de agosto. Com isso, voltou a...
Ruth Mette, nº 36, Sala 01, Bairro: Itoupavazinha, Blumenau / SC, CEP: 89070-527